AO VIVO
TSE julga ação que pode cassar chapa Dilma-Temer
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.
O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.
A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas –prazo esgotado na semana passada.
Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa. Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.
Veja como foi a sessão.
acompanhe
Herman Benjamin pede mais prazo
O Relator Herman Benjamin recuou e vendo que perderia, topou mais prazo. Foi seguido pelos ministros Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lossio.
Henrique Neves da Silva
O Ministro vota com o relator e defende o prazo de cinco dias.
"O prazo deve ser aquele mais benéfico às partes, que nesse caso é de cinco dias", afirmou Henrique Neves da Silva.
O placar parcial para conceder mais três dias para as alegações finais das partes é de 3 a 0.
Relator surpreende e acata pedido da defesa por prazo maior
O ministro relator, Herman Benjamin, explica por que deu dois dias de prazo para as alegações finais, em vez de cinco, como pede a defesa de Dilma Rousseff.
A defesa de Dilma argumenta que o rito de uma das quatro ações (que foram todas juntadas), uma Aime (ação de impugnação de mandato eletivo), requeria prazo de cinco dias para manifestação da defesa.
Benjamin afirmou que a ministra Maria Thereza, relatora anterior da ação no TSE, havia definido, no ano passado, seguir o rito da Aije (ação de investigação judicial eleitoral), que dá dois dias para manifestação da defesa. Além disso, para Benjamin, cabe a ele zelar pela celeridade do processo.
Por fim, porém, o próprio relator decidiu conceder o prazo solicitado pela defesa de Dilma, apesar de reconhecer que isso irá atrasar o desfecho do julgamento.
Os advogados pediram a reabertura do prazo de cinco dias. O ministro Herman Benjamin entende que podem ser concedidos mais três dias, já que a defesa teve 48 horas, apesar de reconhecer que isso irá atrasar o desfecho do julgamento.
A decisão de Benjamin surpreendeu. Até segunda (3), o relator não queria dar mais prazo para o julgamento. (LETÍCIA CASADO E REYNALDO TUROLLO JR.)
Pedro Ladeira/Folhapress TSE julga o pedido de impugnação da chapa Dilma-Temer Napoleão Nunes Maia Filho
O ministro defende 5 dias de prazo para as alegações finais das partes.
Eleições de 2014 são a 'mais longa' da história brasileira
Herman Benjamin: "A eleição de 2014 será conhecida como a mais longa da história brasileira. Fechamos as urnas e contamos os votos. Mas o resultado está sendo discutido pela via da judicialização."
Benjamim defende o prazo de dois dias para alegações
O relator Herman Benjamin defende o prazo de dois dias para a apresentação das alegações finais; não de cinco, como proposto pela defesa de Dilma Rousseff.
Benjamin critica eventual adiamento do julgamento
Relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Herman Benjamin se manifestou contrário ao eventual adiamento do julgamento da chapa Dilma-Temer.
"Prorrogar ainda mais, inclusive com risco de alcançar o término do mandato, parece-me medida desarrazoada e incompatível com importância nacional desse feito", afirmou Benjamin. Ele disse que seu esforço, e do tribunal, deve ser para "dar celeridade" ao processo.
"Este processo já tramita no TSE há cerca de dois anos e seis meses, por razões que não podem ser imputadas a este relator." Benjamin assumiu a ação em setembro de 2016, após a ministra Maria Thereza de Assis Moura deixar o tribunal.
Relator do caso, Herman Benjamin explica passos do processo
Neste momento, o relator do caso, Herman Benjamin, explica os passos do processo. Ele lembra que já tramita no TSE há 2 anos e 6 meses. Benjamin ainda ressalta que cabe ao relator zelar pela celeridade do processo.
Advogado do PSDB reafirma que não há prova contra Temer
Pouco antes de começar o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, um dos advogados do PSDB, José Eduardo Alckmin, disse que espera que o processo seja "tranquilo, com base sólidas" e "dentro do tempo mais curto possível".
Ele voltou a afirmar que "não se provou nenhum envolvimento de Temer em ato lícito" e disse ainda que "a cassação da chapa é outro tema, que será analisado pelo tribunal".
Questionado sobre o peso dos depoimentos dos delatores da Odebrecht no processo, Alckmin disse que as afirmações dos ex-executivos pesaram no parecer apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. (LETÍCIA CASADO)