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TSE julga ação que pode cassar chapa Dilma-Temer
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.
O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.
A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas –prazo esgotado na semana passada.
Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa. Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.
Veja como foi a sessão.
acompanhe
Nicolau Dino, vice-procurador eleitoral
"Os representantes do Ministério Público não se opõe ao acréscimo de prazo".
Defesa de Dilma propõe questão de ordem
No início da sessão, o advogado de defesa de Dilma Rousseff, propôs uma questão de ordem, pedindo que o prazo para as alegações finais fosse de cinco dias.
O advogado Marcelo Caetano argumentou que o TSE unificou quatro ações diferentes que pediam a cassação da chapa de 2014.
O pacote incluía uma AIJE, duas AIMEs (ações de impugnação de mandato eletivo) e uma representação. Ao julgar algumas dessas ações, a corte costuma dar cinco dias para as alegações finais.
A defesa de Dilma afirma que Benjamin deveria ter dado cinco dias, e não dois, para que eles se manifestassem pela última vez.
Advogado de Temer dirá que acusações de caixa 2 extrapolam ação
Pouco antes de o julgamento começar, um dos advogados do presidente Michel Temer afirmou que vai defender a tese de que acusações de caixa 2 e caixa 3 (terceirização de doações) não podem fazer parte da análise do mérito por extrapolarem o objeto inicial da ação.
Marcus Vinicius Furtado Coelho disse que, se o Tribunal Superior Eleitoral não considerar esse entendimento, a defesa usará como base parecer do Ministério Público Eleitoral, que diz que não há no processo nenhuma prova de ligação de Temer com as irregularidades. (CAMILA MATTOSO)
O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), abre a sessão.
Como será o rito
Na sessão desta manhã, acusação e defesa de Dilma e Temer terão 15 minutos para fazer a sustentação oral. Veja aqui como será o andamento
Defesa diz que Dilma está 'tranquila e confiante' sobre o julgamento
Na chegada ao TSE, o advogado de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, reafirmou que um dos pontos que deverão ser debatidos é a questão do prazo dado à defesa para suas alegações finais.
"Documentos foram juntados durante o prazo. Nós tivemos que analisar em dois dias 40 mil documentos. É óbvio que três dias a mais [prazo pleiteado] fazem diferença para a defesa", disse.
Caetano afirmou também que a ex-presidente está "tranquila e confiante" em relação ao julgamento.
Questionado sobre a tese da defesa de Temer, de que as contas dos candidatos a presidente e a vice em 2014 podem ser separadas, Caetano refutou essa possibilidade.
"A nossa Constituição e o nosso Código Eleitoral estabelecem que a eleição do vice depende da do presidente. A prestação de contas é única", afirmou.
O advogado de Dilma disse que não interessa à defesa adiar o julgamento, mas que é "natural" que, em um processo com tal complexidade, ministros peçam mais tempo para analisar os autos. (REYNALDO TUROLLO JR.)
Bom dia. Começaremos a cobertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que julgará a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, em ação proposta pelo PSDB.