Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF fizeram nesta quinta-feira (22) a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes estão votando os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo. Hoje foram julgados os embargos do empresário Marcos Valério, operador do esquema, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

• 15h20  

  Com isso, Lewandowski afirma que o erro deve ser corrigido, mas que recurso os embargos do ex-tesoureiro do PT.

• 15h19  

  O ministro Ricardo Lewandowski aponta um erro no acórdão, referente à data da morte do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez. Esse problema, no entanto, não afeta a decisão da corte em relação a Delúbio, diz.

• 15h12  

  Com isso, a maioria dos ministros já rejeitou os embargos apresentados pelos advogados de Delúbio Soares.

• 15h11  

  Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanham a decisão do relator do processo.

• 15h09  

  Por causa disso, argumenta o ministro, os embargos declaratórios (recursos usados para sanar dúvidas, contradições e obscuridades presentes no acórdão) apresentados foram rejeitados.

• 15h07  

  Segundo os ministros, os fundamentos do cálculo estão claramente elucidados no acórdão (documento que resume a decisão do STF no julgamento).

• 15h06  

  Joaquim Barbosa refuta também o pedido da defesa de Delúbio Soares para diminuir a multa aplicada ao réu.

• 15h03  

  Na sessão desta quarta (21), a maioria do STF já havia recusado um argumento parecido do ex-deputado Bispo Rodrigues.

• 15h03  

  Segundo os advogados, o réu foi condenado por um crime cometido antes de a lei do país mudar, estabelecendo pena mais dura. Para Barbosa, porém, o crime foi feito em um processo de continuidade delitiva, e continuou ocorrendo depois da mudança da lei.

• 15h00  

  O ministro refuta ainda a tese apresentada pela defesa de Delúbio segundo a qual os juízes da corte aplicaram pena mais dura do que deveriam a um dos crimes do petista.