Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF fizeram nesta quinta-feira (22) a análise dos recursos dos réus condenados pelo mensalão. Nesta fase, os juízes estão votando os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer contradições e obscuridades da decisão tomada pelo Supremo. Hoje foram julgados os embargos do empresário Marcos Valério, operador do esquema, e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

• 18h00  

  A jurisprudência são as decisões que o tribunal tomou no passado em outros casos semelhantes.

• 17h59  

  Além disso, o relator disse que diversos outros crimes de Valério que foram considerados como um só poderiam ter sido separados se a jurisprudência da corte fosse levada à risca. Caso isso tivesse acontecido, a pena de Valério seria ainda maior.

• 17h56  

  Barbosa, no entanto, diz que esses crimes foram cometidos em situações muito diferentes e devem ser analisados separadamente.

• 17h55  

  A defesa do empresário havia pedido que alguns dos crimes pelo qual ele foi condenado deveriam ser considerados como um só. Com isso, os juízes precisariam estabelecer as penas usando a chamada continuidade delitiva --o que diminuiria o tempo de prisão de Valério.

• 17h49  

  Para o relator, não houve problemas no cálculo da pena de Valério. Essa era outra das reclamações do réu.

• 17h43  

  Valério argumenta que deveria ter a pena reduzida porque colaborou com as investigações, mas Barbosa afirma que o réu procurou muito mais criar obstáculos do que ajudar a esclarecer o caso.

• 17h41  

  O relator até agora vem recusando os apelos da defesa de Marcos Valério.

• 17h24  

  Nos embargos, seus advogados pediram que o tribunal considere documentos apresentados pela defesa que foram ignorados pelo STF e que o acórdão seja republicado com a íntegra das intervenções dos ministros Luiz Fux e Celso de Mello.

• 17h22  

  Valério recebeu a maior pena do julgamento: 40 anos, 4 meses e 6 dias. Ele foi condenado por cinco crimes porque era dono de agências de publicidade que tinham contratos com o governo federal e usou a estrutura de suas empresas para distribuir o dinheiro do esquema.

• 17h20  

  Joaquim Barbosa começa a analisar os recursos apresentados pelos advogados do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.