AO VIVO
Após manter Janot, STF suspende sessão de nova denúncia contra Temer
Por 9 a 0 os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram contra o pedido da defesa de Michel Temer para impedir o procurador-geral Rodrigo Janot de atuar em casos envolvendo o presidente.
Presidente buscava impedir que procurador-geral, cujo mandato termina neste domingo, peça abertura de novos inquéritos e ofereça 2ª denúncia contra peemedebista.
Após breve intervalo, STF retomou a sessão para julgar a suspensão de nova denúncia contra Temer até decidir sobre delação. Devido ao horário, a ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento por volta das 18h10. Ela disse que vai definir com os ministros quando retornará à pauta.
acompanhe
Três dos onze ministros já se pronunciaram e votaram pela rejeição da ação. Agora, Luis Fux afirma que Janot cumpre sua função institucional ao participar de debates e seminários, nos quais comentou as investigações contra o presidente.
Luiz Fux inicia o pronunciamento de seu voto.
Com o voto de Rosa Weber, são três votos rejeitando o pedido de suspeição de Janot.
"Não o acompanho [Fachin] pelo sentido do não cabimento da arguição de suspeição. Entendo cabível, sim, a arguição. Acompanho quando concluiu que os fatos descritos como ensejadores da suspeição, e na forma defendida por Moraes, não configuram causa de suspeição",* afirma Rosa Weber
Rosa Weber diz que acompanhará o voto de Fachin, relator da ação, e rejeitará o pedido de suspeição de Janot.
No total, há dois votos contrários ao pedido de agravo movido pelo presidente: Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Moraes acompanha voto de Fachin e rejeita suspeição de Janot
Não justificam a suspeição, se não se comprovar exatamente esse liame de uma aversão que chega quase ao ódio. Nessa hipótese, todas essas metáforas não caracterizaram inimizade pessoal a levar a suspeição do procurador-geral da República", diz Moraes.
O ministro rejeitou a suspeição de Janot, acompanhando o voto de Fachin.
"Me parece que não tenha ficado comprovada essa inimizade pessoal [com a metáfora de 'lançar flecha', uma motivação personalíssima de ofensa", diz Alexandre de Moraes.
O ministro Alexandre de Moraes inicia o pronunciamento de seu voto.
Fachin diz que atitudes de Janot não revelam 'inimizade capital' contra Temer
Fachin diz que, apesar de censuráveis, atitudes de Janot não revelam "inimizade capital" contra Temer e não são "hábeis" para afastar o procurador-geral.
"Não há como potencializar a suposta subordinação do mencionado procurador [Marcello Miller] e o procurador-geral da República," diz Fachin.
O ministro afirmou não encontrar na peça recursal "argumentos técnicos-jurídicos" e vota pela negativa de provimento do agravo.
Dizer 'lançar flecha' não configura excesso', diz Fachin
O ministro Edson Fachin rebateu a defesa de Temer, dizendo que "não é possível reconhecer inimizade capital" do procurador-geral contra o presidente a partir do famigerado "enquanto houver bambu, lá vai flecha".
Janot disse a frase em um congresso, em São Paulo, e argumentou que utilizou uma "linguagem acessível à população em geral".
Ainda que os termos sejam "eventualmente criticáveis", a linguagem, para Fachin, "não configura excesso". Para o ministro, Janot "se referia à investigação de autoridades com prerrogativa de foro privilegiado".