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Eduardo Cunha se defende no Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisou nesta quinta-feira (19), o processo de cassação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado de seu mandato pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou ter contas fora do país. O relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também irá incluir em seu parecer a acusação de recebimento de propina desviada da estatal.
A ida ao Conselho nesta quinta marcará a volta de Cunha ao Congresso pela primeira vez desde que foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 5. A sessão deverá também marcar o encerramento da instrução do processo. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) agora tem dez dias para apresentar seu relatório, que deve ser pela cassação. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, tem 5 dias para apresentar a defesa.
A expectativa do Conselho é a de que o caso de Cunha seja votado no plenário da Câmara em meados de junho, mas o peemedebista deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, para tentar anular o processo, o que pode alterar esse cronograma.
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Eduardo Cunha chegou às 9h24 ao plenário do Conselho de Ética
O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA, e o relator do processo de cassação, Marcos Rogério, chegaram e cumprimentaram Cunha. Em seguida, Araújo declarou aberta a sessão.
Deputado Sandro Alex (PSD-PR), primeiro vice-presidente do Conselho, lê pedido de aliados de Eduardo Cunha para que José Carlos Araújo (PR-BA) seja impedido de presidir a sessão. Eles alegam que Araújo antecipou seu voto contra Cunha e demorou para responder a questões de ordem dos deputados.
Deputado Sandro Alex negou pedido de impedimento de José Carlos Araújo e aliados de Cunha anunciaram que vão recorrer da decisão ao presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Em outras ocasiões, Maranhão acatou recursos de aliados de Cunha no conselho e inclusive afastou o primeiro relator da cassação, Fausto Pinato.
O deputado afastado Cunha começa a falar. Ele afirma que foi o único parlamentar citado na Lava Jato a comparecer voluntariamente à CPI da Petrobras.
Cunha disse que pedirá a impugnação do relator, Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo Cunha, Rogério não pode ocupar o cargo porque se filiou ao DEM, que fez parte do bloco de partidos que elegeu o peemedebista à presidência da Câmara. Essa foi a razão alegada para tirar o antigo relator, Fausto Pinato (PP-SP), do cargo. Quando assumiu a relatoria, Rogério era filiado ao PDT.
Após elencar o que considera ilegalidades no processo de cassação, Cunha diz que as contas na Suíça atribuídas a ele fazem parte de um trust e que não estão em seu nome. Segundo sua argumentação, portanto, ele não mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior.
Pedro Ladeira/Folhapress BRASILIA, DF, 19-05-2016 - Depoimento do deputado Eduardo Cunha ao lçado do seu advogado Marcelo Nobre no Conselho de ética da câmara. Pedro Ladeira/Folhapress O relator Marcos Rogério (DEM-RO) faz perguntas para Eduardo Cunha e sugere que o peemedebista tenha escolhido pôr dinheiro em trusts no exterior para esconder rendimentos obtidos ilegalmente. Cunha rebate e volta a afirmar que não é dono, mas apenas beneficiário dos investimentos.
O relator Marcos Rogério acusa Cunha de ocultar patrimônio e sonegar impostos. O peemedebista volta a argumentar que não é dono dos trusts atribuídos a ele. "Eu não posso ocultar o que eu não detenho", disse.