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Deputados aprovam abertura do processo de impeachment de Dilma; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo (17) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A barreira de 2/3 dos votos necessários da Casa para a continuação do rito foi atingida.
A votação continua, mas 342 parlamentares, entre os 513 da Casa, já votaram a favor.
A derrota na Câmara não significa o afastamento imediato de Dilma. A decisão dos deputados precisará ainda ser confirmada por maioria simples pelo Senado, o que deve acontecer até o início de maio.
Na primeira etapa do processo, que durou 43 horas, quase 120 deputados discursaram. A votação do impeachment no plenário segue a ordem Norte-Sul, alternada por Estados. Assim, o primeiro Estado a votar foi Roraima, e Alagoas será o último. Dentro dos Estados, a ordem de votação dos deputados é a alfabética.
Em São Paulo, manifestação a favor do impeachment reuniu 250 mil pessoas na avenida Paulista, de acordo com o Datafolha. Ato contra a saída da presidente Dilma teve 42 mil pessoas no Vale do Anhangabaú.
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"O pior domingo da minha vida", diz líder do PT
Zé Geraldo, líder do PT na Câmara, afirmou que domingo (17) será "o pior domingo da minha vida", devido à votação do impeachment. "Essa peça de impeachment nasce ilegal, imoral e suja".
Bancários também fazem paralisação em Salvador
Além dos rodoviários, os bancários também fazem paralisação na manhã desta sexta e vão retardar em uma hora a abertura de pelo menos 35 agências em Salvador. O protesto é contra o impeachment e a possível perda de diretos trabalhistas num eventual governo Michel Temer (PMDB).
"É uma paralisação de advertência. Não vamos aceitar que a conta da crise seja paga com a perda de direitos dos trabalhadores", diz Augusto Vasconcelos, presidente do sindicato dos bancários da Bahia.
Segundo o sindicato dos bancários da Bahia, o documento "Ponte para o Futuro", do PMDB, prevê "retrocessos para os trabalhadores" como o fim da política de reajuste do salário mínimo e priorização de acordos entre empresas e trabalhadores em detrimento da legislação vigente.
Já sobre a paralisação no transporte público, a Prefeitura de Salvador diz que a frota de ônibus da capital baiana já voltou a circular.
(Colaborou João Pedro Pitombo, de Salvador)
Deputados se manifestam
Após fala do advogado-geral da União, deputados gritam "Não vai ter golpe".
"Isto é golpe", diz Cardozo
"Nós não vivemos no parlamentarismo", diz o advogado-geral da União, "em que governos podem ser revistos por perda de maioria".
Ele diz que os argumentos das pedaladas são "meras questões contábeis que sempre foram feitas por todos os governos".
"Não há base para impeachment, não há ilícito, não há dolo". Quando disse que se tratava de uma tentativa de golpe, Cardozo foi interrompido por manifestações contrárias dos deputados.
O advogado defendeu que o processo não fosse aceito e que fosse julgado improcedente "porque não existe fato imputável de afastar os 55 milhões de votos que a elegeram".
"Cedo ou tarde, isso será cobrado pela história", afirma.
Viaduto do Chá está bloqueado por manifestação
O endereço onde se localiza a Prefeitura de São Paulo é a única via interditada por manifestantes na cidade, neste momento
Trânsito em São Paulo bate recorde em manhã de manifestações
Trânsito bateu recorde da cidade pela manhã às 9h, com 183 km. Marca anterior havia sido 177 km, em 11 de março, quando houve manhã de chuvas e alagamentos.
Neste momento, no entanto, os congestionamentos estão em queda, reflexo do fato de apenas uma via permanecer interditada em consequência de manifestações.
Já estão liberadas neste momento as seguintes vias que chegaram a ser bloqueadas:
1 - Avenida do Estado, altura da avenida Santos Dumont
2 - Marginal Tietê, pista local, altura do Hospital da Vila Maria (zona leste)
3 - Ponte das Bandeiras, na altura da avenida Presidente Castelo Branco (região central)
4 - Rua Padre José Garzotti, altura da avenida senador Teotônio Vilela (zona sul)
5 - Rodovia dos Imigrantes
Cardozo comenta decretos de créditos suplementares
José Eduardo Cardozo diz que o governo fez o maior contingenciamento da história do país em 2015. Ele critica as "pautas-bomba" e diz que "aqueles que querem o impeachment fizeram com que a crise econômica se agravasse".
"Onde está o dolo da presidente?", questiona Cardozo, afirmando que 20 órgãos recomendaram a assinatura dos decretos. Ele ressalta que o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) pedia os decretos.
"Não há má fé da presidente da República, no caso das pedalas também".
"Atraso de pagamento de contrato não é empréstimo", diz Cardozo sobre "pedaladas fiscais". "O que a lei veta é operação de crédito".
Avenidas da Esplanada dos Ministérios em Brasília amanheceram fechadas ao trânsito
As duas avenidas da Esplanada dos Ministérios em Brasília amanheceram fechadas ao trânsito. A medida foi adotada para preparar o local para manifestações por causa da votação do impeachment da presidente. No entanto, o início da sessão de julgamento pelo Congresso aconteceu sem manifestantes contra ou a favor do governo no local. Por enquanto, apenas servidores públicos e jornalistas circulam na região. As manifestações contrárias e favoráveis ao governo estão previstas para a parte de tarde. Um muro vai separar os dois lados.
"Relatório não sobrevive a simples leitura", diz Cardozo
O advogado-geral da União afirma que impeachment seria uma "ruptura institucional" e uma violência à democracia, e que o relatório apresentado "não sobrevive a uma simples análise, uma leitura".
Ele diz ainda que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, abriu o processo de impeachment em retaliação ao PT, que não teria concedido votos para barrar o processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Segundo Cardozo, o próprio Miguel Reale Júnior disse que o ato de Eduardo Cunha "foi chantagem explícita".
Movimentos contrários a impeachment interditaram oito vias de SP, mas atos já acabaram
Em São Paulo e na região metropolitana, a Frente Brasil Popular, composta por mais de 60 movimentos sociais, sindicais e de estudantes, fez bloqueios de oito vias nesta manhã.
Os bloqueios começaram às 7h e terminaram por volta das 9h. O objetivo, segundo Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, foi mostrar "um pouco do que virá" se a Câmara aprovar o impeachment.
Segundo o movimento, as interdições foram:
- na marginal Tietê, na vila Maria (zona norte)
- na via Dutra, em Guarulhos
- na rodovia dos Imigrantes, altura do km 16
- no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro
- na rua da Consolação, no centro
- na avenida Cupecê (zona sul)
- na avenida Sapopemba (zona leste)
- na ponte das Bandeiras