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Maioria do STF abre caminho para trabalho externo de José Dirceu; Siga ao vivo

O STF julgou os recursos do julgamento do mensalão, conhecidos como agravos regimentais, pedindo que decisões tomadas por Joaquim Barbosa sejam analisadas pelo plenário.

Entre as decisões está a que presos no regime semiaberto não precisam cumprir um sexto de suas penas antes de ter direito de trabalhar fora da prisão. José Dirceu foi beneficiado e poderá trabalhar em um escritório de advocacia.

O plenário do Supremo já votou o caso de José Genoíno e por 8x2 decidiu que o petista deve permanecer em regime fechado pelo menos até cumprir 1/6 da pena, quando poderá conseguir progressão de regime.

Sem Joaquim Barbosa, a sessão foi presidida por Ricardo Lewandowski.

Com relação aos demais agravos, o Plenário delega ao relator, ministro Roberto Barroso, a decisão sobre trabalho externo.

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  • 17h44  

    Com a decisão do colegiado, José Genoino terá que continuar cumprindo sua pena na cadeia, sem direito a prisão domiciliar, pelo menos até cumprir 1/6 do regime, em 25 de agosto deste ano

  • 17h42  

    Ministro Marco Aurélio também nega o pedido de prisão domiciliar a José Genoino

  • 17h42  

    Até o momento, o placar é de 6x1 para a manutenção de Genoino em regime fechado

  • 17h41  

    Ministra Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes acompanham o relator e também negam prisão domiciliar a Genoino

  • 17h40  

    Até o momento, o placar é de 4x1 para a manutenção de Genoino em regime fechado

  • 17h39  

    Ministro Dias Toffoli diverge e concede o pedido de prisão domiciliar

  • 17h38  

    Rosa Weber e Luiz Fux acompanham relator Barroso, e também negm prisão domiciliar a José Genoino

  • 17h38  

    Ministro Teori Zavascki acompanha o relator e nega prisão domiciliar a Genoino

  • 17h24  

    Barroso diz que a partir do próximo dia 25 de agosto (um dia após o cumprimento de 1/6 da pena) decidirá a progressão de regime de José Genoino

  • 17h24  

    Ministro Barroso nega pedido de prisão domiciliar a José Genoino e afirma que ele poderá prestar trabalho externo se tiver oportunidade

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