Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quinta-feira a análise dos recursos dos condenados por envolvimento no mensalão. Os ministros avaliam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos da decisão tomada pelo Supremo. Nesse segundo dia, já foram rejeitados os embargos dos ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson --delator do esquema-- e de Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério. Ontem, a Corte rejeitou recursos de outros quatro réus, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

• 17h52  

  Veja as imagens da sessão que analisa os recursos dos réus condenados pelo esquema do mensalão. fotos

• 17h35  

  O ministro pediu uma retratação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que teria dito que ele "fazia a chicana" durante a sessão. Barbosa, porém, afirmou que não se retrataria e decidiu encerrar a sessão. O término do segundo de análise de recursos já tinha sido proposto por Lewandowski e por Celso de Melo durante divergência quando a pena aplicada a Carlos Rodrigues.

• 17h31  

  Ministros encerram sessão. O encerramento ocorre após uma discussão entre os ministros Barbosa e Lewandowskis que divergiram quanto a pena aplicada ao bispo Rodrigues.

• 17h26  

  

  Presidente do STF, Joaquim Barbosa, no segundo dia de análise dos recursos do mensalão (Foto: Alan Marques/Folhapress)

• 17h24  

  Ministros mantêm debate sobre a lei usada na dosimetria da pena aplicada ao bispo Rodrigues. A divergência está da data da consumação do crime. Lewandowski aponta que tendo ocorrido em 2002 não deveria ter a dosimetria feita com base na lei 10.763, de 2003. Barbosa, porém, aponta que a consumação do crime ocorreu em 2003. Outros ministros apontam ainda que se trata de um crime continuado.

• 17h14  

  Até o momento, os ministros rejeitaram os recursos dos ex-deputados Roberto Jefferson, Romeu Queiroz e de Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério.

• 17h08  

  Ministros continuam a analisar o recurso do bispo Rodrigues.

• 17h02  

  Ministro Lewandowski analisa o recurso e questiona a dosimetria da pena. Ele aponta que o crime teria ocorrido em 2002, data anterior à lei que teria sido usada na composição da pena. Barbosa, no entanto, argumenta que o encontro do réu condenado com outros membros do esquema teria ocorrido sim em 2002, mas a negociação financeira teria ocorrido apenas em 2003, portanto, posterior à lei.

• 16h47  

  O presidente do STF, Joaquim Barbosa, rejeita os embargos apresentados pela defesa do bispo Rodrigues, que apontavam contradição e erro na aplicação da pena.

• 16h33  

  Demais ministros também rejeitam os recursos de Simone Vasconcelos. Agora passam a ser analisados os embargos do ex-deputado (PL-RJ) bispo Carlos Rodrigues, condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A pena aplicada a ele é de 6 anos e 3 meses de prisão e multa de R$ 754 mil.