Folha de S.Paulo

Supremo analisa recursos do mensalão

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) retomam nesta quinta-feira a análise dos recursos dos condenados por envolvimento no mensalão. Os ministros avaliam os chamados embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos da decisão tomada pelo Supremo. Nesse segundo dia, já foram rejeitados os embargos dos ex-deputados Romeu Queiroz e Roberto Jefferson --delator do esquema-- e de Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério. Ontem, a Corte rejeitou recursos de outros quatro réus, entre eles o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

• 19h10  

  Ao término da sessão, Barbosa homenageou o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cujo mandato termina amanhã. Ele será temporariamente substituido pela sub-procuradora Helenita Acioli, enquanto a presidente Dilma Rousseff não escolher um nome definitivo para o comando do Ministério Público.

• 19h07  

  A sessão de análise de recursos do mensalão será retomada amanhã (15). Segundo Barbosa, a sequência de embargos a ser analisado será: Romeu Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Vasconcelos e Carlos Rodrigues. Não foi informado os recursos a serem analisados em seguida.

• 19h05  

  Demais ministros também seguem o relator e rejeitam os recurso da defesa de José Borba. Esse é o último embargo a ser analisado pelo STF nessa quarta-feira.

• 19h01  

  Defesa de Borba aponta no recurso que houve contradição na fundamentação do aumento da pena base, erro na dosimentria da pena e erro material no acórdão. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, porém, rejeitou o embargo.

• 18h56  

  José Borba foi condenado por corrupção passiva. A pena, porém, foi substituída pelo pagamento de 300 salários mínimos e interdição temporária dos direitos de exercer cargo ou função pública.

• 18h54  

  Novamente, por unanimidade, minsitros rejeitam os recursos da defesa de Valdemar Costa Neto. Passam a ser analisados agora os embargos de José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR).

• 18h45  

  Joaquim Barbosa rejeita recurso apresentado por Costa Neto. Os demais ministros agora analisam o questionamento da defesa que aponta contradição entre as sentenças aplicadas na primeira fase do julgamento.

• 18h36  

  Começam a ser analisados agora os recursos apresentados pela defesa de Valdemar Costa Neto. Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e foi absolvido da acusação de formação de quadrilha. Pela decisão na primeira etapa do julgamento, foi aplicada a ele a multa de R$ 1,1 milhão.

• 18h31  

  Os demais ministros também acompanham a decisão do relator e rejeitam os embargos apresentados pela defesa de Lamas.

• 18h30  

  Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos de prisão e multa de R$ 240 mil.