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TSE julga ação que pode cassar chapa Dilma-Temer
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.
O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.
A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas –prazo esgotado na semana passada.
Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa. Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.
Veja como foi a sessão.
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Herman Benjamin acolhe pedido de Nicolao Dino e também é favorável às oitiva de Mantega
O relator Herman Benjamin deferiu o pedido de Nicolao Dino de acolher João Santana, Monica Moura e André Santana como testemunhas do juízo. Ele também foi favorável à oitiva de Guido Mantega.
No entanto, Benjamin não concordou em ouvir os presidentes dos partidos —argumenta que já se manifestaram por escrito.
Nicolao Dino é favorável à oitiva de Guido Mantega
Em resposta à questão de ordem trazida pelo relator Herman Benjamin, o procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, disse que o Ministério Público é favorável à oitiva de Mantega e do publicitário João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana —outros nomes citados por testemunhas como participantes de fatos ilícitos. (REYNALDO TUROLLO JR.)
Benjamin volta a criticar 'procrastinação' do julgamento
Herman Benjamin: "Não podemos transformar esse processo num universo sem fim. Não podemos ouvir Adão e Eva para que se intime a serpente. Temos que evitar a procrastinação. Esse processo não é para ouvir Adão e Eva e a serpente."
"Sabemos exatamente o que está diante de nós. Não é para julgar procedente ou improcedente a ação. Vamos analisar os fatos que estão postos", disse o ministro.
Benjamin pediu que sejam ouvidos Guido Mantega, o marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura.
Benjamin quer ouvir Guido Mantega no processo
O relator da ação, Herman Benjamin, aproveitou a reabertura do prazo para as alegações da defesa e a consequente interrupção do julgamento para apresentar uma questão de ordem.
Segundo Benjamin, é oportuno que a corte decida agora sobre a necessidade de ouvir o ex-ministro Guido Mantega.
O relator, no curso do processo, dispensou a oitiva de Mantega e, agora, quer submeter sua decisão ao plenário para que, futuramente, o julgamento não seja interrompido novamente com novos pedidos da defesa. (REYNALDO TUROLLO JR.)
Vica-procurador eleitoral pede que marqueteiros sejam ouvidos
Nicolao Dino, vice-procurador eleitoral, pediu para que os marqueteiros como João Santana e Monica Moura sejam ouvidos.
Novo prazo para alegações conta a partir de amanhã
A assessoria do TSE informou que o prazo de cinco dias para as alegações finais é de dias corridos. Porém, se os ministros decidirem contá-lo por dias úteis, o limite será a próxima terça-feira (11), contando a partir desta quarta (5).
Luiz Fux e Rosa Weber também defendem prazo de cinco dias
O ministro Luiz Fux e a Ministra Rosa Weber seguiram o voto do relator e defendem que as partes tenham mais cinco dias para as alegações finais.
Segundo Fux, a intimação deve ser feita nesta quarta (5).
Letícia Casado/Folhapress Portaria do TSE amanhece com faixas de apoio ao relator da ação que pede a cassação da chapa Benjamin quer 'dourar a pílula', diz Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirma que Herman Benjamin quer "dourar a pílula" ao questionar o prazo de cinco dias para as alegações finais.
Os ministros do tribunal argumentam que o prazo concedido por Benjamin é inconstitucional, e valem os cinco dias solicitados pela defesa.
A defesa de Dilma Rousseff sustenta que Benjamin teria atropelado os prazos do processo. Ele deu dois dias para os advogados apresentarem suas últimas alegações na ação.
O pacote que foi a julgamento incluía duas AIJEs (ações de investigação judicial eleitoral), uma AIME (ações de impugnação de mandato eletivo) e uma representação. Ao julgar algumas dessas ações, a corte costuma dar cinco dias para as alegações finais.
"Simplesmente segui a decisão e a orientação da minha antecessora", respondeu o relator a Mendes.
TSE decide dar mais prazo para alegações da defesa
A maioria dos ministros do TSE vota por conceder mais tempo às defesas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer.
O relator Herman Benjamin, inicialmente contrário ao adiamento do julgamento, recuou e pediu mais prazo, vendo que perderia. Seu voto foi seguido pelos ministros Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio.
Diante da decisão de estender o julgamento por mais cinco dias, Benjamin se manifestou: "Então serão sete dias". Ele defende que as partes já tiveram 48 horas para suas alegações.
"É o simbolismo. A ninguém se deve maior do que o prazo estabelecido na lei. Dois dias foram concedidos, extremamente bem utilizados", disse o relator, que afirmou que todos os despachos eram públicos e não era possível alegar desconhecimento do processo. (LETÍCIA CASADO)