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Eduardo Cunha se defende no Conselho de Ética da Câmara
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisou nesta quinta-feira (19), o processo de cassação contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado de seu mandato pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Cunha é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, quando negou ter contas fora do país. O relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também irá incluir em seu parecer a acusação de recebimento de propina desviada da estatal.
A ida ao Conselho nesta quinta marcará a volta de Cunha ao Congresso pela primeira vez desde que foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 5. A sessão deverá também marcar o encerramento da instrução do processo. O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) agora tem dez dias para apresentar seu relatório, que deve ser pela cassação. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, tem 5 dias para apresentar a defesa.
A expectativa do Conselho é a de que o caso de Cunha seja votado no plenário da Câmara em meados de junho, mas o peemedebista deve recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, para tentar anular o processo, o que pode alterar esse cronograma.
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O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, falará apenas nas considerações finais, informou o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Carlos Marun (PMDB-RS), com a palavra, critica o relator Marcos Rogério (DEM-RO). "Vamos recorrer até na ONU, onde for necessário. E não venham dizer que é protelação. É a garantia do direito de defesa."
O deputado Carlos Marun (PMDB-RS) diz estranhar o "sumiço" da advogada Beatriz Catta Preta.
Aos brados, o deputado Carlos Marun (PMDB-RS) diz que houve uma tentativa frustrada de afastar Cunha para impedir o impeachment.
O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), diz que tem alguns questionamentos finais.
O relator pergunta quais eram as ações que Cunha tomava no trust Orion. Cunha diz que não detém procuração da Orion e que esse trust não é objeto da representação.
O relator Marcos Rogério (DEM-RO) lê trecho da decisã do ministro Teori Zavascki, so STF, na ocasião da busca e apreensão realizada na residência oficial da presidência da Câmara.
Cunha diz que vai se ater ao que está na representação, sob risco de suposta nulidade do processo.
Cunha diz que a representação cita apenas o trust Netherton, e que portanto só responde perguntas relativas a ele.
Cunha diz que não procurou obter vantagens com o trust.
