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Câmara analisa processo de impeachment de Dilma; acompanhe
Após uma pausa de 15 minutos, foi reaberta neste sábado (16), às 5h, a sessão que vai votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. A sessão começou às 8h55 de sexta-feira (15) e avançou noite adentro.
Mais da metade dos partidos já fez uso da tribuna da Câmara durante as primeiras 22 horas de discussão do processo. 25 partidos tem uma hora pra falar cada, tempo que poderá ser dividido entre até cinco deputados da sigla.
Apresentaram seus posicionamentos os quadros de PMDB, PT, PSDB, PP, PR, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, PDT, SD, PTN, PCdoB e PSC.
O plenário ficou praticamente vazio durante a madrugada de sábado. Por volta das 4h, apenas 22 dos cerca de 513 congressistas da Casa estavam presentes.
Na sexta, os autores do pedido de impeachment tiveram 25 minutos para falar, sendo seguidos pela defesa de Dilma, com outros 25 minutos de fala. Discursou pela acusação o advogado Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment. Também se manifestou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defendeu o governo.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu que a votação do impeachment no plenário seguirá a ordem Norte-Sul, alternada por Estados. Assim, o primeiro Estado a votar será Roraima e Alagoas, o último. Dentro dos Estados, a ordem de votação dos deputados será a alfabética.
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Deputados se manifestam
Após fala do advogado-geral da União, deputados gritam "Não vai ter golpe".
"Isto é golpe", diz Cardozo
"Nós não vivemos no parlamentarismo", diz o advogado-geral da União, "em que governos podem ser revistos por perda de maioria".
Ele diz que os argumentos das pedaladas são "meras questões contábeis que sempre foram feitas por todos os governos".
"Não há base para impeachment, não há ilícito, não há dolo". Quando disse que se tratava de uma tentativa de golpe, Cardozo foi interrompido por manifestações contrárias dos deputados.
O advogado defendeu que o processo não fosse aceito e que fosse julgado improcedente "porque não existe fato imputável de afastar os 55 milhões de votos que a elegeram".
"Cedo ou tarde, isso será cobrado pela história", afirma.
Viaduto do Chá está bloqueado por manifestação
O endereço onde se localiza a Prefeitura de São Paulo é a única via interditada por manifestantes na cidade, neste momento
Trânsito em São Paulo bate recorde em manhã de manifestações
Trânsito bateu recorde da cidade pela manhã às 9h, com 183 km. Marca anterior havia sido 177 km, em 11 de março, quando houve manhã de chuvas e alagamentos.
Neste momento, no entanto, os congestionamentos estão em queda, reflexo do fato de apenas uma via permanecer interditada em consequência de manifestações.
Já estão liberadas neste momento as seguintes vias que chegaram a ser bloqueadas:
1 - Avenida do Estado, altura da avenida Santos Dumont
2 - Marginal Tietê, pista local, altura do Hospital da Vila Maria (zona leste)
3 - Ponte das Bandeiras, na altura da avenida Presidente Castelo Branco (região central)
4 - Rua Padre José Garzotti, altura da avenida senador Teotônio Vilela (zona sul)
5 - Rodovia dos Imigrantes
Cardozo comenta decretos de créditos suplementares
José Eduardo Cardozo diz que o governo fez o maior contingenciamento da história do país em 2015. Ele critica as "pautas-bomba" e diz que "aqueles que querem o impeachment fizeram com que a crise econômica se agravasse".
"Onde está o dolo da presidente?", questiona Cardozo, afirmando que 20 órgãos recomendaram a assinatura dos decretos. Ele ressalta que o próprio TCU (Tribunal de Contas da União) pedia os decretos.
"Não há má fé da presidente da República, no caso das pedalas também".
"Atraso de pagamento de contrato não é empréstimo", diz Cardozo sobre "pedaladas fiscais". "O que a lei veta é operação de crédito".
Avenidas da Esplanada dos Ministérios em Brasília amanheceram fechadas ao trânsito
As duas avenidas da Esplanada dos Ministérios em Brasília amanheceram fechadas ao trânsito. A medida foi adotada para preparar o local para manifestações por causa da votação do impeachment da presidente. No entanto, o início da sessão de julgamento pelo Congresso aconteceu sem manifestantes contra ou a favor do governo no local. Por enquanto, apenas servidores públicos e jornalistas circulam na região. As manifestações contrárias e favoráveis ao governo estão previstas para a parte de tarde. Um muro vai separar os dois lados.
"Relatório não sobrevive a simples leitura", diz Cardozo
O advogado-geral da União afirma que impeachment seria uma "ruptura institucional" e uma violência à democracia, e que o relatório apresentado "não sobrevive a uma simples análise, uma leitura".
Ele diz ainda que Eduardo Cunha, presidente da Câmara, abriu o processo de impeachment em retaliação ao PT, que não teria concedido votos para barrar o processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Segundo Cardozo, o próprio Miguel Reale Júnior disse que o ato de Eduardo Cunha "foi chantagem explícita".
Movimentos contrários a impeachment interditaram oito vias de SP, mas atos já acabaram
Em São Paulo e na região metropolitana, a Frente Brasil Popular, composta por mais de 60 movimentos sociais, sindicais e de estudantes, fez bloqueios de oito vias nesta manhã.
Os bloqueios começaram às 7h e terminaram por volta das 9h. O objetivo, segundo Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares, foi mostrar "um pouco do que virá" se a Câmara aprovar o impeachment.
Segundo o movimento, as interdições foram:
- na marginal Tietê, na vila Maria (zona norte)
- na via Dutra, em Guarulhos
- na rodovia dos Imigrantes, altura do km 16
- no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro
- na rua da Consolação, no centro
- na avenida Cupecê (zona sul)
- na avenida Sapopemba (zona leste)
- na ponte das Bandeiras
Cardozo comenta votações do STF
José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, ressalta que embora não tenha concedido medida liminares requeridas, o STF acolheu na noite de ontem "uma importante tese da defesa".
"O STF delimitou claramente o objeto da discussão feita pela Câmara, deixou claro que a denúncia será apreciada diz respeito apenas aos fatos recebidos pelo presidente da Câmara, ou seja, os créditos suplementares de 2015 e as operações do Plano Safra 2015".
Cardozo pede ao presidente da Câmara o direito da defesa e se manifestar na sessão de domingo após o relatório ser lido e defendido pelo relator.
Protesto ocupou trecho da rodovia Washington Luís
A rodovia Washington Luís também foi ocupada mais cedo por grupos contrários ao impeachment, na altura do quilômetro 228 em São Carlos. As faixas ocupadas já foram liberadas e o trânsito na região está normalizado