Folha de S.Paulo

Acompanhe a sessão do STF sobre correção da poupança

Os ministros começaram a discutir as ações que falam sobre a correção das poupanças nos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2, assunto que se arrasta desde 2010 e que pode trazer perdas bilionárias ao governo e ao sistema financeiro. A votação, no entanto, foi adiada para 2014. O BC estima perdas de R$ 150 bilhões, mas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) estima R$ 18 bilhões em provisões e R$ 8 bilhões em indenizações

• 17h59  

  Começa a defesa dos poupadores

• 17h46  

  Marcos Cavalcante, defensor do Santander, diz: "a questão que se coloca é se essa intervenção do Estado nas relações contratuais pode ser feita pela lei". A resposta é que a lei pode, em dadas circunstâncias, pode restabelecer o equilíbrio das partes.

• 17h39  

  Fala Marcos Cavalcantes, em defesa do banco Santander

• 17h38  

  "Poupador tem direito a um índice para corrigir a poupança, mas não pode escolher o índice", diz Antonio Pedro da Silva Machado, em defesa do BB

• 17h23  

  STF retoma sessão para ouvir defesa dos poupadores

• 16h29  

  Segundo ele, os planos econômicos geram uma mudança no padrão monetário. Além disso, o direito adquirido pleiteado pelos poupadores só poderia ser a correção monetária, "correção monetária que vier a ser definida pelo Estado"

• 16h26  

  "Não há direito adquirido a índices, pois quem fixa é o Estado", diz Eros

• 16h16  

  Eros Grau, ministro aposentado do STF, falará em nome do Banco do Brasil

• 16h13  

  VP do Itaú sustenta que poupadores buscam correção do Plano Collor 1 com base em atraso de conversão de MP, argumento considerado frágil para a revisão

• 16h09  

  Claudia Politanski, vice-presidente do Itaú, sustenta que houve mudança na fórmula de cálculo do IPC no plano Bresser e que o pleito dos poupadores é indevido