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Senado derruba medidas cautelares contra Aécio Neves
O plenário do Senado votou nesta terça-feira (17) por derrubar as medidas cautelares impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a Aécio Neves (PSDB-MG).
Foram 44 votos contra a decisão do Supremo e 26 a favor.
Para reverter a determinação de Justiça, de afastar o tucano do mandato e de impor a ele recolhimento noturno, precisava de ao menos 41 votos, maioria da Casa.
A análise ocorreu após o Supremo ter decidido na semana passada que as medidas cautelares impostas a parlamentares precisam passar pelo crivo do Congresso.
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, a votação foi aberta, ou seja, serão revelados os votos favoráveis e contrários a Aécio.
Aécio é alvo de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal ao STF por corrupção passiva e obstrução da Justiça.
Esta é a segunda vez que ele é afastado do mandato este ano.
Em março, ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, pedindo R$ 2 milhões e fazendo críticas às investigações conduzidas pela Polícia Federal.
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Humberto Costa, líder do PT, encaminha a votação do partido: SIM.
Enquanto encaminha o seu voto, Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, diz não é possível condenar Aécio porque o colega de partido não teve o direito de se defender.
"Fazer condenação prévia é inaceitável para nós, qualquer que fosse o senador", afirmou.
O PSDB encaminha seus votos: "NÃO".
Senado inicia votação
Com 67 senadores em plenário, a votação do caso de Aécio foi iniciada.
São necessários ao menos 41 votos tanto para manter quanto para derrubar as cautelares. Se não for atingido esse patamar mínimo, é necessário fazer nova votação.
Líderes partidários agora fazem encaminhamento dos votos.
Senado não vai 'passar a mão na cabeça' de ninguém se decidir contra STF, diz Jucá
Líder do Governo, Jucá diz que, se não acatar a decisão do STF, o Senado não irá interromper as investigações contra Aécio.
"Não estaremos passando a mão na cabeça de ninguém. Não estamos tirando nenhuma capacidade de investigação de qualquer órgão desse país. Estaremos dizendo que o mandato é inviolável e que o senador não pode ficar afastado de seu mandato pela decisão de uma Turma", afirmou.
"A investigação deve acontecer e lá no STF o senador será julgado."
Recém-operado, Jucá contraria expectativa e vai a sessão
"Quis deus eu eu tivesse a saúde para, depois de operado, vir aqui hoje."
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do Governo, não era esperado na sessão, mas compareceu ao Senado nesta terça para votar a favor de Aécio. Ele tinha consultas marcadas em São Paulo após ter passado por uma cirurgia para tratar uma diverticulite.
O colega de partido, Renan Calheiros, falou sobre a presença de Jucá: "Teve arrancada metade das tripas e está aqui firme".
Senadores continuam encaminhando seus votos. Neste momento, o senador Reguffe (Sem partido/DF) está com a palavra. Ele vota pela manutenção do afastamento de Aécio, decidido pelo STF.
Senado votará até ter 41 votos para afastar ou manter Aécio
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a Mesa Diretora votará a decisão de afastar ou não Aécio Neves que haja 41 votos —a favor ou contra. O número representa a maioria do Senado.
Diante disso, se nem a manutenção nem a derrubada das cautelares chegar a esse patamar, a votação será repetida até ter maioria em uma das posições.
Sucessor de Aécio em MG, Anastasia vota contra afastamento do aliado
O senador Antonio Anastasia (MG), sucessor de Aécio no governo mineiro, diz que votará contrariamente à decisão do STF de afastar Aécio.
Afirma que a "garantia de defesa é sagrada" e, com o afastamento "não previsto pela constituição" de Aécio, o Estado perde 1/3 de sua representação.
Líder do PSDB no Senado passa mal e é hospitalizado
O senador Paulo Bauer (SC) se sentiu mal horas antes do início da sessão que analisa do caso de Aécio Neves (PSDB-MG).
Ele foi levado a um hospital de Brasília, onde passa por exames.
De acordo com a assessoria do tucano, ainda não há confirmações de que ele comparecerá à votação. É aguardada uma avaliação médica para que isso ocorra.
(TALITA FERNANDES E ANGELA BOLDRINI)
