AO VIVO
Comissão da Câmara rejeita parecer contra Temer por 40 a 25
Depois de uma maratona de manobras do governo, que alterou significativamente a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para recheá-la de aliados, a comissão rejeitou nesta quinta-feira (13) o parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia criminal contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Dos 66 parlamentares da comissão, 40 votaram contra o parecer do relator (ou seja, a favor do governo), e 25 apoiaram o texto de Zveiter.
O presidente é acusado pela Procuradoria-Geral da República de corrupção passiva no caso da JBS. Para que Temer seja processado, é preciso que a Câmara dos Deputados aceite a continuidade da denúncia.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) retomou nesta quinta-feira (13) a discussão sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual o presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo.
Esta fase sucedeu a apresentação do parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que se manifestou a favor da aceitação da denúncia. Na sessão de quarta (12), falaram 68 deputados. Foram 27 contra a denúncia e 41 a favor.
acompanhe
Encerramos o nosso liveblog
Obrigado por nos acompanhar por aqui.
Continue com as notícias publicadas na editoria Poder.CCJ aprova parecer que rejeita denúncia contra Temer
Depois de derrotar um primeiro parecer, a CCJ aprovou por 41 votos a 24 um relatório paralelo que recomenda a rejeição da denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva.
Após a rejeição do parecer de Zveiter, foi designado novo relator, o tucano Paulo Abi Ackel (MG). "Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal", declarou o tucano.
Em dez páginas, Abi-Ackel apresentou um parecer contra a aprovação da denúncia. Ele questionou a validade da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, e atacou os benefícios concedidos a ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). (BRUNO BOGHOSSIAN, ANGELA BOLDRINI E DANIEL CARVALHO)
Novo relator repete Temer, chama denúncia de 'ficção' e rejeita ação contra presidente
Indicado para elaborar um relatório paralelo sobre a denúncia contra Michel Temer, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) repetiu argumentos do presidente e disse ser "impossível" abrir uma ação penal contra o peemedebista a partir das delações da JBS.
"Inexistindo na denúncia sequer a tentativa de demonstrar o nexo causal entre o presidente da República e o ilícito que menciona, torna-se impossível instaurar contra ele a ação penal", declarou o tucano.
Em dez páginas, Abi-Ackel apresentou um parecer contra a aprovação da denúncia. Ele questionou a validade da gravação da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista, e atacou os benefícios concedidos a ele pela Procuradoria-Geral da República.
Assim como Temer fez em discurso no fim de junho, o novo relator disse que a denúncia apresentada pelo procurador Rodrigo Janot é uma "ficção".
"Trata-se obviamente de uma ficção, pois a denúncia não é capaz de responder a questões fundamentais", afirmou. "O presidente recebeu como? Recebeu onde? Recebeu quando? Recebeu por que meios? O rigoroso escrutínio de cada folha dos autos revela que nenhuma resposta há sobre qualquer uma dessas indagações."
O relator apontou que Temer poderá responder a essas acusações depois que concluir seu mandato na Presidência da República. "O presidente não está livre de responder a esse processo dentro de um ano e pouco, sem o foro privilegiado e respondendo diante da primeira instância de Curitiba." (BRUNO BOGHOSSIAN E ANGELA BOLDRINI)
Tucano lê novo voto, contrário à denúncia
O deputado Paulo Abi Ackel (PSDB-MG) foi escolhido o novo relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) na CCJ. Ele votou contra o parecer de Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que pedia a continuidade das investigações.
O deputado lê agora seu voto a favor de Temer que será votado na comissão ainda hoje. O procedimento é adotado já que o relatório de Zveiter foi rejeitado por 40 votos a 25.
O resultado veio após uma maratona de manobras da base governista, que fez mais de 20 movimentações de retirada de deputados para garantir maioria contra o relatório na comissão. Antes das mudanças, era esperado que o governo perdesse por 32 votos a 30.
Abi Ackel já era considerado voto certo para o governo, dentro da bancada tucana dividida. Outro parlamentar do PSDB também votou contra a denúncia: Elizeu Dionizio (MS). (ANGELA BOLDRINI E BRUNO BOGHOSSIAN)
Deputados da oposição exibem fotos de Temer com Rodrigo Rocha Loures
Deputados da oposição exibem fotos de Michel Temer com Rodrigo Rocha Loures, o deputado da mala.
"Não investigar é se acumpliciar", diz o cartaz. (BERNARDO MELLO FRANCO)
CCJ rejeita parecer contra Temer por 40 a 25
Por 40 votos a 25, a CCJ rejeitou o parecer que recomendava a aprovação da denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva.
A comissão ainda vai votar um relatório paralelo, apresentado pela base governista, que deve ser aprovado.
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer ainda precisará passar pelo plenário da Câmara.
O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), descartou realizar essa votação nesta sexta-feira (14) e propôs a convocação de uma sessão na próxima segunda (17). Caso não haja quórum, o processo só deve ser concluído em agosto.
O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), não votou.
(BRUNO BOGHOSSIAN, ANGELA BOLDRINI E DANIEL CARVALHO)
Começa a votação na CCJ
Deputados aguardam o resultado em frente ao painel.
Onze partidos orientam deputados a votarem contra aceitação da denúncia
Como era esperado, a maior parte dos partidos orientou suas bancadas a votarem contra a aceitação do parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ). Onze partidos orientaram seus deputados a votarem com o governo, e nove contra Temer. Só o PSDB liberou a bancada.
Dos primeiros, PP, PSD, PR, PMDB e PRB decidiram pelo fechamento de questão –ou seja, pela punição de deputados que desobedeçam a orientação partidária.
Estes partidos conduziram mudanças em seus titulares para garantir que todos os deputados presentes na comissão estivessem aliados com o governo. A base fez mais de 20 mudanças para garantir que obtivesse maioria.
Não necessariamente o parlamentar segue a orientação da bancada. No nanico PHS, por exemplo, a orientação foi pela admissibilidade, mas seu titular na comissão, Marcelo Aro (MG), afirmou que votará contra a peça do Ministério Público.
Dividido, o PSDB –que ainda está formalmente na base do governo, e ocupa quatro ministérios– decidiu pela liberação de bancada, apesar de a tendência ser que seis dos sete deputados da comissão votem contra Temer. Apenas o tucano Paulo Abi-Ackel (MG) deve votar contra o relatório. (ANGELA BOLDRINI E BRUNO BOGHOSSIAN)
CONTRA DENÚNCIA: 11 (PP, PMDB, PR, PSD, DEM, PTB, PROS, PRB, SD, PSC, PV
A FAVOR: 9 (PT, PODEMOS, PSB, PDT, PC do B, PPS, PHS, PSOL, SIM)
LIBERADO - 1 (PSDB)
- PP: NÃO
- PODE: SIM
- PMDB: NÃO
- PT: SIM
- PSDB: LIBEROU
- PSD: NÃO
- PSB: SIM
- DEM - NÃO
- PTB: NÃO
- PROS: NÃO
- PRB: NÃO
- PDT: SIM
- SD: NÃO
- PC do B: SIM
- PSC: NÃO
- PPS: SIM
- PHS: SIM
- PSOL: SIM
- PV: NÃO
- REDE: SIMOposição avalia número de votos
Oposição está prevendo que o governo terá 40 ou 41 votos a favor do arquivamento da denúncia.
Previsão do deputado Beto Mansur (PRB-SP) também é de 40 a 41 votos pró-Temer. Ele circula entre os colegas com uma lista dos integrantes da CCJ, conferindo a promessa de voto de cada um. O deputado disse que ainda há colegas voltando da solenidade no Planalto em que Temer sancionou a reforma trabalhista
Governo conta votos e convoca deputados ausentes
Líderes da base de Michel Temer percorrem as bancadas da CCJ para verificar se os deputados aliados estão presentes. Eles contam votos para garantir que o presidente terá o apoio suficiente para derrotar o relatório que recomenda a aprovação da denúncia.
Pauderney Avelino (DEM-AM) pediu para que seus assessores convoquem o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), que não está na comissão e aparece nas contas do governo como um voto pró-Temer. (DANIEL CARVALHO, BRUNO BOGHOSSIAN E ANGELA BOLDRINI)