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Relator dá parecer favorável à denúncia contra Temer
O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara, deu nesta segunda (10) parecer favorável ao prosseguimento do caso.
Frustrando a base governista, o relator entendeu haver elementos para a chamada "admissibilidade" da acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo a qual o presidente cometeu crime de corrupção passiva. Segundo a denúncia, o peemedebista foi o destinatário final de uma mala contendo propina de R$ 500 mil e de uma promessa de outros R$ 38 milhões em vantagem indevida, ambas da empresa JBS.
O relatório apresentado nesta segunda é uma das fases do processo para autorizar ou não a abertura de uma ação penal contra o presidente. O texto de Zveiter deverá ser votado pelo 66 membros da CCJ e, depois, por todos os 513 deputados em plenário. Caso o placar final seja favorável à denúncia, o caso é encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pelo julgamento.
Após a leitura do parecer, o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, responsável pela defesa de Temer, fez a sustentação oral e rebateu a denúncia.
Temendo derrota, o governo intensificou a ofensiva para tentar livrar o presidente da República da denúncia.
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Sessão começa com bate-boca
A sessão já começou com bate-boca por causa da leitura da ata da sessão anterior.
Fora dos microfones também houve discussão. O deputado Delegado Waldir (PR-GO), que foi retirado da comissão por sua legenda, gritava chamando o partido de "vendido" e "cambada de bandido".
"Este governo é bandido, é covarde", gritava. "Cambada de bandido! Tá tudo grudado no saco do governo! Quem manda é o Temer, esse bandido! É um lixo de governo! Quadrilha organizada!"
Mais cedo, ele já havia reclamado à Folha que o governo havia pedido sua saída.
Apesar da fala inflamada de Waldir, o líder do partido, José Rocha (BA), afirma que os próprios parlamentares pediram para sair da comissão. O PR fez quatro trocas entre os cinco titulares.
(DANIEL CARVALHO, ANGELA BOLDRINI E BERNARDO MELLO FRANCO)
Relator diz que parecer é 'predominantemente político'
O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB-RJ) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) afirmou nesta segunda-feira (10) que seu parecer é "predominantemente político".
"O meu relatório de acordo com o que prevê a Constituição e o regimento interno, é predominantemente político, mas com foco muito grande na parte técnica", afirmou ao chegar à comissão, onde lerá seu voto nesta tarde.
Os aliados do presidente da República preveem que Zveiter se manifeste a favor da denúncia, apesar de ser do mesmo partido de Temer.
Por isso, a base já prepara votos em separado a favor de Temer.
VOLTA AO STF
> Caso a Câmara autorize a abertura do processo, o plenário do STF ainda precisa decidir se aceita ou não a denúnciaAFASTAMENTO
> Se a denúncia for aceita pelo STF, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 diasPLENÁRIO DA CÂMARA
> O parecer da CCJ passará por discussão e votação nominal no plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado por pelo menos 2/3 dos deputados, a decisão é comunicada ao STFA PARTIR DO FIM DOS DEBATES
> Tem início a votação nominal no painel eletrônico. O parecer é aceito ou rejeitado por maioria simples -ao menos 34 votos
> Se o parecer do relator for aprovado, ele é levado para votação no plenário
> Se o parecer do relator for rejeitado, o presidente da CCJ designa um novo relator para fazer um parecer de acordo com a vontade da comissãoA PARTIR DE QUARTA-FEIRA (12.JUL)
> A comissão é retomada à tarde com o início dos debates. Têm direito a falar os 66 membros titulares da CCJ, bem como os 66 suplentes, cada um por 15 minutos
> Também falam 40 não membros (20 a favor da denúncia e 20 contra), cada um por 10 minutos
> Líderes partidários podem se manifestarCOMO É A TRAMITAÇÃO
SEGUNDA-FEIRA (10.JUL)
> Relator da denúncia, Sergio Zveiter (PMDB-RJ), apresenta seu parecer na CCJ
> Após a leitura do relatório, a defesa de Temer tem direito a falar pelo mesmo tempo que Zveiter gastar para ler seu relatório
> É possível que algum deputado peça vista, o que suspenderá a tramitação por duas sessões