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    2024-04-26 21:41

    Por 4 votos a 3, TSE absolve chapa de 2014 e livra Michel Temer de cassação

    Atualizado às 09/06/2017 21h23

    Nesta sexta (9), o quarto dia de julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou com a conclusão do voto do relator. O ministro Herman Benjamin votou pela cassação da chapa Dilma-Temer.

    Após o relator, o primeiro ministro a votar foi Napoleão Nunes Maia, que votou contra a cassação. Em seguida, foi a vez de Admar Gonzaga e a de Tarcisio Vieira, que seguiram o voto de Napoleão.

    Já o ministro Luiz Fux votou procedente o pedido pela cassação. Rosa Weber começou seu discurso votando também da mesma maneira que o relator e utilizou seu tempo de discurso para reforçar os argumentos.

    A decisão final foi do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que absolveu a chapa de 2014 e livrou o presidente Michel Temer da cassação.

    As análises sobre o julgamento são feitas por Diogo Rais, professor de direito do Mackenzie e pesquisador da FGV-Direito em São Paulo.

    Acompanhe

    09.06

    Fim do julgamento

    Boa noite, estamos encerrando a cobertura do último dia do julgamento da chapa Dilma/Temer.

    09.06

    "Não há nenhuma razão para prosseguirmos com o julgamento porque nós três tivemos a nossa posição vencida e eu me submeto à maioria."

    HERMAN BENJAMIN, relator.

    09.06

    Gilmar Mendes conclui a leitura do seu voto

    O presidente do TSE já havia declarado o seu voto pela absolvição da chapa Dilma/Temer.

    09.06

    "Não se combate crime cometendo crime. Não há diferença. É igualmente criminoso o policial, o procurador, o delegado, que usa de truque para obter resultados no combate ao crime."

    GILMAR MENDES, presidente do TSE.

    09.06

    "O envolvimento de ministros da Fazenda como caixas de campanha é algo deplorável, é algo lamentável."

    GILMAR MENDES, presidente do TSE.

    09.06

    Por 4 votos a 3, TSE decide livrar Michel Temer da cassação do mandato

    Em antecipação de voto, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, livra da cassação a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer.

    09.06

    "Vou acompanhar os votos do ministro Tarcísio, do ministro Napoleão e do ministro Admar".

    GILMAR MENDES, presidente do TSE, ao declarar o seu voto pela absolvição da chapa Dilma/Temer.

    09.06

    É isso que se quer?, questiona Gilmar Mendes sobre novas eleições pelo Congresso

    O presidente do TSE, Gilmar Mendes, discorre sofre os efeitos de uma possível cassação da chapa Dilma/Temer. Na linha de defender estabilidade política e estabilidade ao Poder Executivo, o ministro questionou se "é isso que se quer?", ou seja, uma nova eleição indireta até novas convocações às urnas, em outubro de 2018.

    09.06

    "Não é uma ação de reintegração de posse, não é uma ação de responsabilidade civil. Nós estamos tratando de algo especial."

    GILMAR MENDES, presidente do TSE, ao declarar o seu voto.

    09.06

    Gilmar Mendes diz estar muito tranquilo ao tema 'combate à corrupção'

    "Não venham me dar lição de moral aqui não", disse o presidente do TSE, ao defender o combate à corrupção. "Também defendo este tema. Estou tranquilo quanto a isso", afirmou. Ele disse que mandatos e eleitos precisam de estabilidade, e que casos de cassação de mandatos só devem ser tomados em situações de extrema ilegalidade.

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