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    2024-03-29 08:23

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    Senadores sabatinam Alexandre de Moraes para vaga no STF; acompanhe

    Atualizado às 22/02/2017 11h48

    Após uma sabatina de mais de 11 horas de duração nesta terça-feira (21), a indicação de Alexandre de Moraes para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado por 19 votos a 7.

    A votação do nome de Moraes para a vaga de Teori Zavascki na corte foi remarcada para esta quarta-feira (22), às 11h.

    A sabatina começou às 10h14. Ao longo da sessão, Moraes procurou rebater polêmicas envolvendo seu nome. O primeiro tema polêmico enfrentado por Moraes foi a acusação de que havia advogado para a façcão criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), o que ele negou e explicou.

    "Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", afirmou Moraes.

    Nas demais perguntas, procurou ser breve nas explicações. Foram abordadas questões como a acusação de que ele copiou trechos da obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) e o fato de o escritório de advocacia de sua mulher atuar em casos que tramitam no Supremo.

    Moraes respondeu às perguntas dos senadores sem tropeçar em frases controversas, como esperavam seus adversários. Evitou entrar em embates duros com senadores, não levantou o tom de voz nenhuma vez e preferiu passar rapidamente por perguntas mais ásperas, que poderiam lhe render algum desgaste.

    Acompanhe

    COMO SERÁ A SABATINA

    Início
    10h

    Quem fará as perguntas
    A sabatina ocorre na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Todos seus 27 titulares e 24 suplentes poderão fazer perguntas, além dos líderes das bancadas

    Tempo
    - 10 minutos para cada senador formular perguntas
    - 10 para resposta de Alexandre de Moraes para cada pergunta
    - 5 minutos para réplica e para tréplica

    Votação
    É secreta. O nome precisa ser aprovado por maioria simples (maioria dos presentes)

    Plenário
    Caso a indicação seja aprovada, o parecer será votado em plenário, por maioria absoluta (maioria dos membros do Senado). Essa etapa pode ocorrer no mesmo dia

    Indicado para o STF, Alexandre de Moraes chega às 9h38 para a sabatina no Senado. Está acompanhado da esposa, Viviane Barci de Moraes, dois assessores e 15 convidados. Entrou direto para uma sala reservada do plenário 3 da CCJ da Casa. Não há nenhum senador ainda na sala. (MARINA DIAS)

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Brasilia, DF, Brasil, 21/02/2017: Alexandre de Moraes e a esposa Viviane de Moraes, chegam a reunuao np CCJ. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
    Alexandre de Moraes e a mulher, Viviane de Moraes, chegam à sabatina da CCJ

    Oposição quer pedir adiamento da sabatina

    Daniel Carvalho/Folhapress
    Declaração de Alexandre de Moraes de que não tem parentes exercendo atividades vinculadas a sua atividade profissional
    Declaração de Alexandre de Moraes de que não tem parentes exercendo atividades vinculadas à atividade profissional dele

    Diante dessa declaração, oposição vai apresentar questão de ordem pedindo o adiamento da sabatina. "Se esposa não for parente, ninguém mais é. Houve clara omissão", diz o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

    O escritório da família Moraes tem pelo menos seis ações em andamento no STF. A mulher de Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, é uma das advogadas responsáveis pelos processos.

    (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)

    Começa a sabatina de Alexandre de Moraes

    Às 10h14 o presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PMDB-MA), abre a sabatina de Alexandre de Moraes.

    Segurança proíbe cartazes de protesto contra Moraes

    Daniel Carvalho/Folhapress
    Parlamentares do PSOL trazem cartazes de protesto para sabatina no Senado
    Deputados do Psol trazem cartazes de protesto para sabatina no Senado

    Deputados do PSOL foram impedidos de entrar com cartazes de protesto na comissão —a segurança da casa só os deixou entrar caso não os levantassem.

    Dentro da sala, porém, os parlamentares já levantaram os cartazes para os fotógrafos postados na tribuna

    (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)

    Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede adiamento da discussão

    Primeiro a falar, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu o adiamento da sabatina em uma questão de ordem.

    Ele argumentou que o trabalho da mulher de Alexandre de Moraes tem "tudo a ver" com a atividade de um ministro do STF.

    "É exigência normativa que o sabatinado declare se exerce ou exerceu atividades públicas ou privadas que tenham relação com a sua atividade profissional", disse o senador, que cita a declaração entregue por Moraes. "Numa rápida pesquisa na internet encontramos o escritório Barci de Moraes, do qual a esposa do sabatinado é sócia".

    Para Randolfe, "há conflito de interesse" e "fica clara a omissão de informações" da relação entre o trabalho da mulher de Alexandre e o próprio ministro.

    Em declaração, Moraes negou que qualquer parente exercesse função em conflito com a sua nova atividade, de ministro do Supremo.

    'Não há suspeição em tese', diz Aloysio Nunes

    "A palavra 'vinculada' é fundamental para entendermos essa declaração [de que Moraes não tem parentes vinculadas à sua atividade]", afirma o senador, Aloysio Nunes Ferreirra (PSDB-SP), em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). "Vínculo quer dizer tolimento da liberdade. Ora, o advogado é um profissional liberal. Ele exerce livremente a sua profissão."

    Randolfe, Lindbergh Farias, Regina Sousa e Gleisi votaram contra a decisão de Lobão

    Presidente da CCJ, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) não aceitou a questão de ordem do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tentou adiar a sabatina de Alexandre de Moraes.

    Votaram contra a decisão de Lobão o próprio Randolfe e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Regina Sousa (PT-PI) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

    A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) chegou a levantar a mão, mas ela mesma argumentou que não poderia votar. Por quê? É suplente na comissão e os titulares do bloco dela estão todos pressentes.

    (DANIEL CARVALHO E MARINA DIAS)

    Oposição adota estratégia de desgaste

    A estratégia da oposição —com as questões de ordem e o levantamento de suspeição sobre a atuação de Alexandre de Moraes— é alongar a sabatina e tentar desgastar a imagem do indicado ao STF.

    Os parlamentares de PT, PC do B e Rede sabem que é muito difícil reprovar a indicação de Moraes para o Supremo, devido à maioria governista na CCJ, mas querem "vingar" o episódio da indicação de Edson Fachin, último ministro da corte indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, que foi submetido a uma sabatina dura no Senado, com quase 12 horas de duração.

    (MARINA DIAS E DANIEL CARVALHO)

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