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Após impeachment, São Paulo tem noite de confrontos em protesto
Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff e posse de Michel Temer como novo presidente da República, o centro de São Paulo teve noite de protestos nesta quarta (31).
Manifestantes contrários ao impeachment entraram em confronto com a Polícia Militar em pelo menos quatro pontos da cidade.
O primeiro confronto aconteceu na rua da Consolação, onde manifestantes foram dispersados por bombas de efeito moral. Segundo a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, a polícia reagiu depois que um "grupo começou a incendiar montes de lixo e agredir policiais com pedras".
Ao menos sete pessoas ficaram feridas. Fotógrafos que cobriam protesto sofreram agressões de policiais militares e o prédio da Folha foi atacado.
Essa é a segunda vez na história que um processo de impeachment resulta na queda do chefe do Executivo. Sob suspeita de corrupção, Fernando Collor de Mello (1990-1992) renunciou horas antes da votação do seu processo, mas o Senado decidiu à época concluí-la, o que culminou na condenação por crime de responsabilidade.
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'Populismo irresponsável hoje chega ao fim', diz Caiado
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) fez o terceiro encaminhamento, falando a favor da acusação e do impeachment.
"O populismo bolivariano levantado e muito bem defendido pela afastada presidente Dilma Rousseff levaram o Brasil hoje a essa situação de milhões de desempregados", disse.
"Hoje estamos vivendo aqui um novo momento. O momento sim de poder praticar a maior assepsia na política brasileira", disse. "Assepsia para tirar todo o tecido contaminado da política nacional, tirar esse modelo que naufragou o Brasil", afirmou, exaltado.
"Este fato deste populismo irresponsável hoje chegará ao fim. Ao final da tarde de hoje, o povo brasileiro já vai respirar alegre, aliviado", disse. "Todo político a partir de agora tem que ter responsabilidade com o que promete na campanha eleitoral."
Ele encerrou dizendo que representa "milhões de brasileiros que foram às ruas".
"Este processo é a finalização de uma ação que não foi iniciada pelo parlamento, foi iniciada por quase 80% da população, que disse em alto e bom som 'fim do PT, fim do petismo'", afirmou, antes de ter o microfone cortado por exceder os cinco minutos de tempo limite.
Lindbergh e Grazziotin falam contra o impeachment
Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lídice da Mata dividiram entre eles o tempo de cinco minutos para discursar contra o impeachment.
Lindbergh classificou o processo como uma farsa. "Aqui há dois tipos de senadores, os que sabem que não houve crime de responsabilidade e votam contra o impeachment. E os outros que também sabem que não houve crime, mas votam a favor", afirmou.
"Não pensem pequeno, não pensem nos cargos que Temer está oferecendo. Pensem na história. Essa sessão não acaba nos dias de hoje", disse.
"Se os senhores cometerem este crime contra uma presidenta inocente, eu digo aqui, nós nunca esqueceremos essa data. Uma nova geração de brasileiros e democratas vão lutar para anular essa sessão deste Senado Federal", declarou o petista. "Os senadores que optarem cometer este crime vão para a lata do lixo da história."
Grazziotin disse que a maioria dos senadores "vai cassar uma presidente inocente".
"Não gostam que a gente fala de golpe, mas a gente fala. Porque quando tem o rito legal mas sem o crime, isso não é impeachment, é um golpe, não contra Dilma, contra o Brasil", afirmou. "Temer não legitimidade para conduzir esse país."
"Dilma reconhece, perdeu a popularidade momentaneamente e o povo insatisfeito foi para a rua. Mas não foi para a rua para pedir que ficasse Temer, que parasse a Lava Jato, que voltasse a política neoliberal no país", afirmou, antes de pedir que os senadores votassem não.
Ana Amélia (PP-RS) faz o primeiro encaminhamento
"Não é fácil para um parlamentar ser juiz, não fomos eleitos para julgar e sim para fiscalizar o poder executivo", declara a senadora.
Ana Amélia elogia a imparcialidade de Ricardo Lewandowski para "contribuir para um processo justo". Ela agradece ao Senado "a honra de estar aqui neste momento" e diz que o impeachment tem argumentos "muito bem fundamentados".
"Estamos também entendendo que o sistema político brasileiro precisa ser mudado. Confiamos em todos os Poderes, fortalecidos cada vez mais. O Brasil sai novo, sai diferente. Mesmo com a dolorosa tarefa de fazer esse julgamento. Um fio de esperança nasce. Um novo Brasil, melhor, mais transparente e mais responsável", declara.
E finaliza "votamos a favor do impeachment".
'É caminhando que se abre o caminho', diz Renan, em referência a Ulysses
"A decisão de hoje seja qual for, tem o DNA da democracia, da Constituição", afirmou Renan Calheiros, presidente do Senado.
"A vítima dos tremores políticos é sempre a sociedade brasileira. É imperioso aprimorarmos a legislação e o jeitinho brasileiro quando tratamos do futuro das instituições", disse. "Temos de reinventar a política de maneira permanente, não com uma frase de efeito, mas como uma necessidade perante a história."
Renan disse que respeitará a decisão tomada nesta quarta (31).
"Seja qual for o veredito, haverá um dia seguinte. E eu estarei como sempre empenhado na solução dos problemas nacionais", afirmou. "Cumprida esta etapa, será hora de como alguns disseram, buscarmos a pacificação e a concórdia. Exauridos estamos todos, os brasileiros e as brasileiras, sobretudo os mais pobres, os mais humildes, os mais sofridos. Mas saíremos mais fortes deste desafio."
Ele encerrou com uma citação de Ulysses Guimarães. "É caminhando que se abre o caminho", concluiu, antes de ser aplaudido pelos presentes.
Em mensagem a senadores, Renan elogia Lewandowski
"Um dia a história nos julgará, e nossa única certeza será que nós não nos omitimos", disse Renan Calheiros (PMDB-AL).
"Desejo parabenizar todos os senadores e senadoras, demostramos à nação o que a política tem de mais elevado. Discordamos sim, cometemos excessos sim, e por isso peço desculpas ao país por qualquer atitude mais contundente ou passional", afirmou.
Vossas Excelências praticaram a política no mais alto nível", disse. "Eu gostaria de trazer nesta hora um exemplar da Constituição cidadã de Ulysses Guimarães, o líder da democracia. É esta Constituição que estamos respeitando fielmente hoje e durante todo esse processo."
Sobre Lewandowski, disse que "o que constrói o nome dos grandes comandantes são as tempestades, não as calmarias".
"Senhor presidente, a história já te reserva um espaço de distinção", afirmou. "Ao saudá-lo, tenho certeza que o faço em nome do parlamento e de todos os brasileiros."
Renan disse que "questionamentos existirão, mas a culpa não será da rota, da Constituição, da democracia".
"A árvore deste processo não irá gerar um fruto podre, porque esta árvore tem em todos os seus ramos, em todos os seus galhos, em todas as suas folhas, a seiva da democracia", disse.
Polêmica sobre inabilitação de Dilma repercute entre governo e parlamentares
A decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, de votar separadamente a cassação do mandato com a perda de direitos políticos irritou o governo interino de Michel Temer. Na avaliação do entorno do peemedebista, que assiste à sessão parlamentar no Palácio do Jaburu, a Suprema Corte já havia analisado a questão na votação do impeachment de Fernando Collor, em 1992. Para o grupo do presidente interino, a decisão foi um "último auxílio" de Lewandowiski ao PT.
Assessores próximos a Renan Calheiros (PMDB-AL) disseram que ele tratou desta questão com Lewandowski ainda ontem. E o ministro teria concordado em acatar o pedido. Foi um acordo entre os dois
Alguns senadores entenderam que, para evitar a sanção de inabilitação para função pública, Dilma precisará de 2/3 do plenário. Ou seja, 54 votos e não apenas os 28.
"Lewandowski, com todo o respeito, fez uma lambança", resumiu um senador adversário da petista.
Há uma avaliação do grupo de Michel Temer de que essa decisão pode beneficiar o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entende-se que a Câmara poderá cassar seu mandato, mas não suspenderá os direitos políticos e ele voltará a ser deputado federal em 2018.
José Eduardo Cardozo diz que Dilma poderá disputar eleição se for absolvida na segunda votação.
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Janaina Paschoal, advogada de acusação, dá autógrafo no Jornal do Senado durante Sessão final do julgamento do Impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. (FOTO Alan Marques/ Folhapress)
Renan Calheiros discursa
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu a palavra e discursa neste momento.
"Alcançamos o ponto culminante de um processo que deixará lições para todos e para sempre", afirmou. "Como presidente do Senado Federal cabe a mim dialogar não com as paixões do momento, mas com o perene espírito do tempo."
"A democracia não é o melhor regime porque é infalível, mas porque corrige suas próprias imperfeições", disse.
Senadores seguem debatendo decisão de Lewandowski
O senador Omar Aziz (PSD-AM) questionou se a decisão tomada em relação ao destaque da votação será também válida para o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
"Caso seja cassado Eduardo Cunha, ele também terá esses direitos que a presidente Dilma está recebendo hoje?", disse.
Lewandowski afirmou que teria de se abster de responder, pois só pode "se ater a este caso".
Alvaro Dias (PV-PR) também discordou de Lewandowski, que disse ter deferido o destaque por "não quer correr o risco" de um mandado de segurança do STF anule o julgamento. "Tenho certeza que os senhores também não querem."
Ricardo Lewandowski mantém decisão sobre votar perde de direitos de Dilma separadamente à de seu mandato
Senadores se opõem ao pedido da defesa de Dilma Rousseff de votar a perda de seus direitos políticos separadamente à de seu mandato, mas presidente do STF mantém decisão.