Conselho de Ética discute processo de cassação contra Eduardo Cunha

Depois de aprovar a admissibilidade do pedido de cassação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Conselho de Ética da Câmara continua a analisar o processo contra o presidente da Câmara, acusado de mentir sobre a existência de contas suas na no exterior.

Nesta terça, por 11 votos a 9, o Conselho decidiu votar com o relator Marcos Rogério (PDT-SP), que deu parecer favorável à continuidade da ação contra Cunha.

A decisão, contudo, tem grande chance de ser anulada. Aliados do peemedebista recorreram da decisão do Conselho que impediu um novo pedido de vista que provocaria o oitavo adiamento e jogaria a votação para 2016. Como se trata de uma decisão do plenário do Conselho, o recurso será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida por Arthur Lira (PP-AL), um dos principais aliados de Cunha.

Logo no início da sessão, foi negado um pedido de vista ao novo parecer.

Na última sessão, o conselho oficializou o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) como novo relator. A mudança gerou um novo adiamento sobre a decisão --que pode ficar até para 2016.

A reunião da semana passada quinta teve até briga entre deputados pró e contra Cunha.

Esta ocorre no mesmo dia em que o peemedebista foi alvo de nova fase da Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu, nesta terça, mandados de busca e apreensão em endereços de Cunha. A ação também atingiu outros políticos do PMDB.

• 10h08  

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• 10h46  

  O novo relator da representação contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer opinando pela continuidade do processo de cassação do mandato do presidente da Câmara. Rogério ratificou texto apresentado pelo relator anterior, Fausto Pinato (PRB-SP), destituído da função por manobra patrocinada por Cunha.
  
  Rogério também afirmou que a troca de relator não pode levar o processo de volta à estaca zero, com novos prazos para defesa ou novo pedido de vista do relatório.
  
  "Lembro que já estamos a sete sessões votando a matéria", destacou o pedetista. Aliados de Cunha vão pedir vista do relatório e tentar atrasar mais uma vez o trâmite do processo. O próprio presidente da Câmara já afirmou considerar que a troca de relator leva o processo ao seu estágio inicial.

• 10h48  

  Mais cedo, o advogado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, Marcelo Nobre, havia afirmado que a busca e apreensão na casa de seu cliente só reforça a tese da defesa.
  
  "Isso [a ação da Polícia Federal e do Ministério Público] só reforça a nossa defesa, só reforça. Porque a defesa tem dito duas questões: que não tem prova. E o que decorre da busca e apreensão na casa do meu cliente? A busca de prova. A segunda, a de que o Conselho não tem o poder investigativo, que é do Supremo Tribunal Federal", afirmou Nobre, acrescentando: "Não existe absolutamente prova nenhuma, porque a denúncia não faz prova, as delações não fazem provas.

• 10h50  

  "A rejeição de uma representação, em proveito ao representado, somente se mostra autorizada quando flagrantemente demonstrado, ao puro exame da peça vestibular e dos documentos que a instaurem, ausência de condições de procedibilidade", diz o novo relator da representação, Marcos Rogério (PDT-RO) em seu voto.
  
  Nesta fase, o Conselho decide apenas se há elementos mínimos para que o processo contra Cunha prossiga.

• 11h21  

  O Conselho de Ética rejeitou adiar mais uma vez a votação da continuidade ou não do processo de cassação contra Cunha. Aliados do peemedebista queriam a protelação sob o argumento de que a troca de relator leva o processo à estaca zero.
  
  O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), negou novo pedido de vista ao novo parecer, feito pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE). Sua decisão foi ratificada pelo Conselho por 11 votos a 9.
  
  Aliados de Cunha devem recorrer da decisão à presidência da Câmara, comandada pelo peemedebista. Na semana passada manobra similar levou à destituição do relator, Fausto Pinato. Cunha se eximiu de tomar uma decisão sobre um caso que lhe diz respeito, mas a repassou ao vice e seu aliado, Waldir Maranhão (PP-MA).

• 11h38  

  A ação da PF e do Ministério Público é, como esperado, tema central dos debates de hoje do Conselho. Aliado de Cunha, Carlos Marun (PMDB-MS) faz paralelo com a época da ditadura militar, dizendo que deputados não podem votar sob as armas da Polícia Federal. Adversário do presidente da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG), rebate: "Ele [Cunha] já se expôs, expôs a sua família e e agora expõe o Parlamento. A instituição tem que estar acima dele."

• 11h49  

  O deputado Zé Geraldo (PT-PA) diz no microfone da sessão do Conselho de Ética que Eduardo Cunha irá renunciar à presidência da Câmara ainda nesta terça-feira. O petista não deu detalhes nem disse de onde obteve a suposta informação.

• 12h09  

  Ainda o deputado Zé Geraldo (PT-PA): ele diz durante a sessão que está em curso um acordo entre Cunha e a oposição para que ele renuncie à presidência da Câmara e seja eleito outro deputado com credibilidade para conduzir o processo de impeachment. Em troca, a oposição ajudaria a enterrar o processo de cassação no Conselho.

• 12h15  

  Devido à turbulência do dia, o Conselho discute a possibilidade de adiar pela oitava vez a votação.

• 12h28  

  Após muita negociação e troca de telefonemas, base de Cunha desiste de tentar adiar votação do parecer, o que indica expectativa de que tenham reunidos votos para barrar o processo.