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Reta final do julgamento do mensalão

A sessão desta quarta(11) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada com 4 votos a 2 pela aceitação dos embargos infringentes, recursos que, se acatados pela maioria dos ministros, darão direito a um novo julgamento a 12 dos condenados pelo mensalão.

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  • 18h22  

    Obrigado por acompanhar o caso na Folha e boa noite.

  • 18h57  

    Os ministros retomam o julgamento do mensalão nesta quinta-feira (12).

  • 18h20  

    O placar da votação até agora é de 4 a 2 votos a favor dos embargos infringentes. Barroso, Zavascki, Rosa Weber e Toffoli acataram o recurso. Barbosa e Fux foram contra.

  • 18h19  

    Com isso, a sessão é encerrada pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa.

  • 18h18  

    O ministro Dias Toffoli declara que é a favor de que o Supremo acate os embargos infringentes.

  • 18h15  

    Toffoli é o sexto ministro a dar seu voto. Até agora, o placar é de 3 a 2 pela aceitação dos recursos. Votaram a favor Barroso, Zavascki e Rosa Weber; foram contra Barbosa e Fux.

  • 18h16  

    Joaquim Barbosa fez menção de pedir que Dias Toffoli deixasse para votar na próxima sessão. Toffoli, no entanto, disse que resumiria sua decisão e iniciou sua fala.

  • 18h08  

    O ministro Fux vota por não aceitar os embargos infringentes.

  • 18h07  

    Em seu voto, Fux responde ao argumento de que todo réu deve ser julgado por duas instâncias da Justiça, um dos que embasam a realização de um novo julgamento. Ele diz que o chamado duplo grau de jurisdição não está previsto na Constituição. Defenda ainda que isso não se aplica ao STF porque a corte é o último degrau da Justiça brasileira.

  • 17h52  

    "O plenário do STF, em nenhuma hipótese, aprecia uma mesma causa mais de uma vez", diz ainda o ministro.

 

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